Governo quer aumentar presença da agricultura familiar na merenda

Ter, 7 de dezembro de 2010

ASCOM-FNDE (Brasília) – Para avaliar as compras da agricultura familiar para a alimentação escolar em 2010 e traçar estratégias para ampliá-las no próximo ano, o comitê gestor e grupo consultivo para implementação da Lei nº 11.947/2009 reuniu-se nesta terça-feira, 7, na sede do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em Brasília.

Segundo a coordenadora de agricultura familiar do Programa Nacional de Alimentação Escolar, Maria Luiza Silva, até outubro, 1.576 cidades brasileiras compraram gêneros alimentícios diretamente destes produtores. Uma das propostas apresentadas para aumentar o volume de aquisições é dar um tratamento específico às grandes cidades, que concentram quase 60% dos recursos da merenda escolar. “O desafio é enorme, pois os agricultores familiares estão longe dos grandes centros, o que torna a logística bastante complexa”, disse o representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Arnoldo Campos.

GT – Na reunião, foram criados dois grupos de trabalho. Um deles vai discutir as condições sanitárias ideais dos produtos oferecidos pelos pequenos produtores. Além de membros do grupo consultivo, integrarão este GT técnicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O outro vai estudar a maneira de aperfeiçoar a resolução que regulamenta a lei, com foco na formação de preços e na prestação de contas. Os dois GTs apresentarão seus resultados em reuniões marcadas para os dias 24 e 25 de janeiro.

Foi anunciada, também, a criação de um sistema de avaliação do cumprimento do uso de 30%, no mínimo, dos recursos do PNAE na compra de alimentos saídos da agricultura familiar. Esse mecanismo ajudará o FNDE a analisar, caso a caso, as prestações de contas de estados e prefeituras. 

Problemas com documentação dos agricultores, necessidade constante de assistência técnica e capacitação, escoamento da produção, transporte e armazenamento dos produtos também estiveram na pauta da reunião.

Comitê gestor – Instituído pela Portaria Interministerial nº 450, de 29 de outubro de 2010, o comitê gestor é formado pelo FNDE, pelos ministérios do Desenvolvimento Agrário, da Pesca e Aquicultura e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Também integra o comitê o grupo consultivo, composto por 14 entidades da sociedade civil, o que garante a pluralidade nas discussões.




Assessoria de Comunicação Social

Governo federal quer água potável nas escolas públicas

Ter, 30 de novembro de 2010

ASCOM-FNDE (Brasília) – O governo federal vai investir recursos financeiros para garantir abastecimento de água potável em escolas públicas de todo o país. Por meio do programa Dinheiro Direto na Escola, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vai transferir R$ 30 mil para cada unidade. Os recursos vão servir para realizar instalação ou ampliação da rede hidráulica, compra de material de construção, pagamento de mão de obra, perfuração de poços artesianos ou cisternas e aquisição de bombas elétricas.

“Das 834 escolas que declararam no censo escolar que não possuem abastecimento de água regular, identificamos 299 que preenchem os pré-requisitos e podem ser atendidas ainda este ano. Mas os gestores estaduais e municipais precisam cumprir o prazo de adesão, que vai até dia 10 de dezembro”, afirma José Maria Rodrigues de Souza, coordenador-geral de Apoio à Manutenção Escolar do FNDE.

Repasse – Para receber o repasse financeiro, os gestores têm de enviar à Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) do Ministério da Educação termo de compromisso preenchido e assinado, além de fotos do prédio escolar e imediações. Isso é necessário para comprovar que a unidade de ensino realmente não tem abastecimento regular de água potável.

“No caso de escolas que têm abastecimento, mas precário, vamos investir para amplia-lo”, afirma José Maria. Das 299 escolas pré-selecionadas, boa parte está localizada nas regiões Norte e Nordeste, com destaque para a Bahia (109 unidades de ensino) e o Pará (83).

Conheça as íntegras da resolução e do guia de orientação para receber os recursos.

Assessoria de Comunicação Social

REUNIÃO ORDINARIA 02/12/2010

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE – CAPELINHA/MG DIA 02/12/2010 ÀS 14 HORAS NA SEDE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CAPELINHA E ANGELÂNDIA.

Aos dois dias do mês de dezembro de dois mil e dez na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Capelinha e Angelândia, as quatorze horas, aconteceu mais uma reunião ordinária do Conselho de Alimentação Escolar – CAE de Capelinha. O presidente do conselho o senhor Carlos Henrique de Souza, iniciou a reunião dando as boas vindas a todos os presentes em seguida falou da importância desta reunião com a presença da nutricionista do programa Marcela Maciel Cordeiro para ser discutido o cardápio do ano de dois mil e onze e sobre os problemas encontrados nas visitas. O presidente falou sobre a capacitação realizada pelo Cecane/Ufop em Montes Claros e da necessidade de capacitar os demais conselheiros em data mais próxima. O senhor Carlos falou sobre as visitas realizadas nas Escolas: Santo Antônio do Fanado, Bateria do Riacho e Grota da Gangorra e os problemas encontrados, como a falta de alimentos, no caso da escola do Santo Antonio do Fanado, onde os conselheiros encontraram a merendeira trazendo um pacote de arroz de casa para fazer a merenda; a falta de merendeira na Grota da Gangorra o que ocasionou falta de merenda por um período de 15 dias e a falta de água que ocorre constantemente por causa das mangueiras que arrebentam e da péssima situação da escola Bateria do Riacho, fatos que se encontram no relatório do CAE e que foram comunicados a senhora Marcela para que tomasse providências. Em seguida senhora Marcela apresentou a documentação solicitada pelo CAE e o cardápio que esta elaborando para o exercício de 2011, fez uma breve explicação sobre o mesmo e ficou de marcar uma nova reunião assim que ela concluir o cardápio para que o CAE possa analisar e aprovar o cardápio e solicitou a ajuda dos conselheiros no sentido de fiscalizar a execução do PNAE nas escolas, ajudando a orientar as serviçais a seguir o cardápio, esclareceu aos membros sobre o problema ocorrido com o fornecedor de carne vermelha, o supermercado JP que desistiu do contrato com a prefeitura, fato que deixou as crianças sem carne no mês passado, mas que foi substituído por frango, sem prejuízo nutricional para as crianças e relatou sobre os problemas encontrados nas creches com o excesso de estoque de alimentos. O presidente do CAE o senhor Carlos Henrique, questionou a senhora Marcela Maciel sobre a quantidade de nutricionista que o PNAE deverá ter em Capelinha, e ela relatou que seriam necessários pelo menos três nutricionistas de acordo com a Resolução número 358/2005. A senhora Marcela Maciel, comunicou aos conselheiros que o senhor Lafaiete Alves pediu que o CAE solicitasse ao setor jurídico da prefeitura a documentação que ele deveria ter remetido ao conselho para analisar. Em seguida o presidente Carlos Henrique comunicou aos presentes que a conselheira Cláudia Aparecida Vieira, membro do executivo, entregou a ele um documento comunicando sua saída do conselho, por não ter tempo suficiente para se dedicar as atividades do mesmo e solicitou ao presidente do CAE, que comunicasse ao poder executivo a sua saída para que providenciem um novo membro para estar preenchendo a vaga deixada pela mesma, que agora é preenchido por sua suplente a senhora, Sandra de Lourdes Gomes Tavares. Em seguida o senhor Carlos Henrique levou ao conhecimento dos membros presentes a situação do senhor Lafaiete Alves, que já foram enviados três ofícios solicitando ao mesmo as copias das notas fiscais, extratos bancários, documentos de entrada e saída de alimentos do deposito do exercício de 2010 e até o presente momento não foi enviado ao conselho. Diante do recado recebido pelos conselheiros, que deveria ter sido formalizado em oficio, ficou decidido pelos conselheiros que na próxima semana vão procurar o promotor e oficializar denuncia da dificuldade que o conselho esta encontrando para fiscalizar o PNAE em Capelinha, mas as conselheiras Kelly Cristina Coelho e Ana Maria Fernandes de Sousa deverão procurar o setor jurídico da prefeitura para esclarecer o fato ocorrido com o senhor Lafaiete Alves Azevedo. Sem nada mais a tratar no momento, o presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião e para constar eu, Kelly Cristina Coelho Lima, lavrei a presente ata, que apos lida e aprovada será assinada por todos os presentes. Capelinha, 02 de dezembro de 2010.